O AcervoPlay atua como uma plataforma de intermediação tecnológica de conteúdos digitais, baseada em um modelo de organização e disponibilização de conteúdos, conectando usuários a materiais digitais organizados e disponibilizados por terceiros. Ao navegar, acessar ou utilizar nosso site, você declara estar ciente e de acordo com os termos apresentados neste documento.
O AcervoPlay não produz diretamente os arquivos digitais oferecidos quando estes forem disponibilizados por terceiros. Nossa função consiste em fornecer a estrutura tecnológica necessária para a organização, apresentação e intermediação entre os responsáveis pelo conteúdo e o usuário final.
A responsabilidade pela legalidade, origem, autorização e regularidade do material disponibilizado por terceiros é atribuída aos respectivos usuários, fornecedores ou parceiros responsáveis pelo cadastro e disponibilização do conteúdo.
O AcervoPlay não reivindica propriedade sobre obras, personagens, marcas, imagens, títulos ou demais elementos pertencentes a terceiros, quando aplicável.
O AcervoPlay preza pela integridade de sua plataforma e pelo atendimento às solicitações relacionadas a direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual.
Caso algum conteúdo disponível em nossa plataforma apresente irregularidades ou seja objeto de uma alegação de violação de direitos, o respectivo titular ou representante autorizado poderá entrar em contato conosco para solicitar sua análise e eventual remoção.
Se você for o detentor de algum material listado e desejar solicitar sua retirada, entre em contato através do e-mail direitosautorais@acervoplay.com , utilizando o assunto “Solicitação de Remoção”.
Nosso compromisso: após o recebimento da notificação, analisaremos as informações apresentadas com prioridade. Caso seja constatada uma irregularidade ou existam fundamentos suficientes para a adoção de providências, o conteúdo poderá ser removido ou tornado indisponível, conforme as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente de que:
O AcervoPlay busca atuar em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a legislação relativa aos direitos autorais e à propriedade intelectual.
O AcervoPlay não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes de conteúdos disponibilizados por terceiros, quando a responsabilidade por sua origem, legalidade ou autorização pertencer aos respectivos fornecedores, usuários ou parceiros.
Nosso papel consiste em manter a ferramenta tecnológica operacional e, quando recebermos notificações relacionadas a possíveis irregularidades, analisar as informações apresentadas e adotar as providências cabíveis dentro dos limites técnicos e legais aplicáveis.
A plataforma também poderá utilizar serviços externos de armazenamento, hospedagem ou distribuição digital. Nesses casos, a disponibilidade dos conteúdos poderá depender do funcionamento e das condições desses serviços de terceiros.
Estes termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir melhorias no funcionamento da plataforma, alterações em nossos serviços ou mudanças na legislação aplicável.
Recomendamos que os usuários consultem esta página regularmente para verificar eventuais atualizações.
Para suporte, dúvidas, notificações relacionadas a conteúdo ou solicitações de remoção, utilize o canal oficial de atendimento do AcervoPlay.
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